Leis
 
 
 
Número Autoria Súmula
1.125/2018/2018 EXECUTIVO Revoga na integra a Lei nº 1.094 de 25 de Janeiro de 2018 que “Altera o Art. 1º da Lei nº 1.091/2017, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ao contribuinte aposentado ou pensionista isenção fiscal relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
1.124/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar em forma de Concessão de Uso de Espaço Público na sede do Município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná.
1.123/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a Recolher e Cancelar Carta de Data e dá outras providências.
1.122/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Pérola D´Oeste-PR, e dá outras providências.
1.121/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a construção e perfuração de poço artesiano assim como a aquisição de equipamentos e material permanente, em imóvel que compõe o patrimônio público municipal, que atualmente encontram-se cedido através de Concessão de Uso, para a Empresa LATICINIOS PEROLA LTDA ME - CNPJ/MF sob nº 20.062.577/0001-35, e dá outras providências.
1.120/2018/2018 EXECUTIVO Abre um Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações no valor de R$ 3.889,99 ( Três Mil, Oitocentos e oitenta e nove Reais e noventa e nove centavos ) no orçamento vigente.
1.119/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contribuição mensal em favor da confederação nacional dos municípios - CNM e dá outras providências.
1.118/2018/2018 EXECUTIVO Ratifica a 4ª (Quarta) Alteração e Consolidação do Contrato do Consorcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA.
1.117/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Pérola D´Oeste-PR, e dá outras providências.
1.116/2018/2018 EXECUTIVO Abre um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no valor de R$ 65.000,00 ( Sessenta e Cinco Mil Reais) no orçamento vigente.
1.115/2018/2018 EXECUTIVO Institui o mês de Junho Vermelho, dedicado à realização de Campanha de incentivo a doação de sangue, no âmbito do Município de Pérola D’oeste e dá outras providências.
1.114/2018/2018 EXECUTIVO Abre um Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações no valor de R$ 1.402.000,00 ( Hum Milhão, quatrocentos e dois Mil Reais) no orçamento vigente).
1.113/2018/2018 EXECUTIVO Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
1.112/2018/2018 EXECUTIVO Ratifica o Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e o Município de Pérola D’ Oeste, Estado do Paraná, conforme a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, o Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, e a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
1.111/2018/2018 EXECUTIVO SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) no orçamento vigente.
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