Leis
 
 
 
Número Autoria Súmula
1104.2018/2018 EXECUTIVO Súmula: Dispõe sobre a distribuição de Honorários de Sucumbência aos Advogados e Procuradores do Município e dá outras providências.
1103/2018/2018 EXECUTIVO Altera o Artigo 6º Junto a Lei Municipal nº 953/2015.
1102/2018/2018 LEGISLATIVO Altera o Art. 69 da Lei Municipal nº 300 de 11 de Novembro de 2002 “Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Público do Município de Pérola D´Oeste- PR”, que passará a vigorar com a seguinte redação
1101/2018/2018 EXECUTIVO Programa Mais Médicos (repasse)
1100/2018/2018 EXECUTIVO Alteração do anexo II quadro II da lei 953/2015
1099/2018/2018 EXECUTIVO Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
1098/2018/2018 EXECUTIVO Fixa índice de recomposição salarial prefeitos, vereadores, chefe de departamento
1097/2018/2018 EXECUTIVO Fixa recomposição salarial do Prefeito, vice-prefeito, chefes de departamentos, secretários e vereadores.
1096/2018/2018 EXECUTIVO Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei nº 953/2015 de 22 de abril de 2015
1095/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição a todos os Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas.
1094/2018/2018 EXECUTIVO Lei tributária
1.113/2018/2018 EXECUTIVO Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
1.112/2018/2018 EXECUTIVO Súmula: Ratifica o Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e o Município de Pérola D’ Oeste, Estado do Paraná, conforme a Lei nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005, o Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, e a Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
1.111/2018/2018 EXECUTIVO SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) no orçamento vigente.
1.110/2018/2018 EXECUTIVO SÚMULA: Abre um Crédito Adicional Suplementar por Anulação Dotações no valor de R$ 1.323.000,00 ( Um Milhão, Trezentos e vinte e três mil Reais) no orçamento vigente.
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