Leis
 
 
 
Número Autoria Súmula
1.172/2019 EXECUTIVO Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais ) no orçamento vigente.
1.171/2019 EXECUTIVO Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 830.400,00 (oitocentos e trinta mil e quatrocentos reais) no orçamento vigente.
1.170/2019 EXECUTIVO Abre um crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 17.000,00 ( dezessete mil reais) no orçamento vigente.
1.169/2019 EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
1.168/2019 EXECUTIVO "Abre um crédito adicional suplementar por anulação de dotações no valor de R$ 1.439.000,00 ( um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil reais ) no orçamento vigente."
1.167/2019 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
1.166/2019 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em forma de Concessão de Uso, bem móvel de propriedade do Município de Pérola D´Oeste ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PÉROLA D’ OESTE.
1.165/2019 EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei Municipal nº 460/2007, de 09 de Maio de 2007, que dispõe sobre a política Municipal de Atendimento e Amparo ao Idoso, Institui o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, o Fundo Municipal dos Idosos e a conferência Municipal do Idoso.
1.164/2019 EXECUTIVO Altera o Inciso 1º do Art. 19º da Lei nº 1.041 de 13 de dezembro de 2016.
1.163/2019 LEGISLATIVO “Autoriza o Poder Executivo instituir a campanha “Abril Verde” no Município de Pérola D´Oeste-PR e dá outras providências."
1.162/2019 EXECUTIVO Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico Perolatense – PRODEP, e dá outras providências.
1.161/2019 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Anexos

  
  
1.160/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
1.159/2019 EXECUTIVO Acrescenta e altera itens do Anexo VIII da Lei Complementar nº. 500, de 30 de Outubro de 2007 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores.
1.159/2019 EXECUTIVO Acrescenta e altera itens do Anexo VIII da Lei Complementar nº. 500, de 30 de Outubro de 2007 – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores.
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