Leis
 
 
 
Número Autoria Súmula
1104.2018/2018 EXECUTIVO Súmula: Dispõe sobre a distribuição de Honorários de Sucumbência aos Advogados e Procuradores do Município e dá outras providências.
1103/2018/2018 EXECUTIVO Altera o Artigo 6º Junto a Lei Municipal nº 953/2015.
1102/2018/2018 LEGISLATIVO Altera o Art. 69 da Lei Municipal nº 300 de 11 de Novembro de 2002 “Dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Público do Município de Pérola D´Oeste- PR”, que passará a vigorar com a seguinte redação
1101/2018/2018 EXECUTIVO Programa Mais Médicos (repasse)
1100/2018/2018 EXECUTIVO Alteração do anexo II quadro II da lei 953/2015
1099/2018/2018 EXECUTIVO Institui o Programa “Adote uma Lixeira”.
1098/2018/2018 EXECUTIVO Fixa índice de recomposição salarial prefeitos, vereadores, chefe de departamento
1097/2018/2018 EXECUTIVO Fixa recomposição salarial do Prefeito, vice-prefeito, chefes de departamentos, secretários e vereadores.
1096/2018/2018 EXECUTIVO Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei nº 953/2015 de 22 de abril de 2015
1095/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição a todos os Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas.
1094/2018/2018 EXECUTIVO Lei tributária
1.131/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza o poder executivo a implantar o estudo da "Constituição em Miúdos" nas Escolas da Rede Municipal, no âmbito do Município de Pérola d’Oeste – PR e dá outras providências.
1.130/2018/2018 EXECUTIVO Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de vereadores de Pérola D´Oeste de “Plenário LUIZ ANTONIO CORTEZE”.
1.129/2018/2018 EXECUTIVO Altera Anexos I e III da Lei Municipal nº 771 de 09 de Novembro de 2011, que “Dispõe sobre a criação e organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Pérola D' Oeste, Estado do Paraná.”
1.126/2018/2018 EXECUTIVO Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar em forma de Concessão de Uso de Espaço Público na sede do Município de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná.
Rua Presidente Costa e Silva, 260, Centro
85740-000 - Pérola D`Oeste - Paraná
(46) 3556-1266
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