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Proposições - Indicações
 
 
Número Súmula
42/2021 Indica ao executivo municipal para que seja realizado os procedimentos necessários para aumentar a arrecadação do município, por meio do ICMS – Ecológico.
41/2021 Indica ao executivo municipal para que seja realizado a prestação de serviços na Escola Municipal São Francisco de Assis.
40/2021 Indica ao executivo municipal para que seja realizado a sinalização no entroncamento da Avenida Brasília com a Rua Dom Carlos.
39/2021 Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado a abertura e continuidade da Rua Ceará, no município de Pérola D’ Oeste.
38/2021 Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado a abertura e continuação de rua em zona urbana do município.
37/2021 Indica ao Executivo Municipal para realizar a criação de Programa ou Lei Municipal para contratação de hora máquina através da prestação de serviços.
36/2021 Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado a construção de uma lombada em frente à igreja da comunidade dos Santos Anjos, no município de Pérola D’ Oeste.
35/2021 Indica ao executivo municipal que seja realizado a construção de faixa elevada em frente ao Posto de Saúde na comunidade de Esquina Gaúcha.
34/2021 Indica ao executivo municipal para abrir um espaço na Avenida Brasília que dá acesso na Rua Bahia, no município de Pérola D’ Oeste.
33/2021 Indica ao executivo municipal que seja criado uma Comissão para reavaliar os valores do IPTU no município de Pérola D’ Oeste.
32/2021 Indica a Câmara Municipal para que seja nomeado uma comissão revisora da Lei Orgânica e do Regimento Interno para alteração do recesso legislativo de julho.
31/2021 Indica ao executivo municipal que seja realizado o término da Pavimentação Poliédrica com pedras irregulares (calçamento) no trecho do Loteamento Patzlaff.
30/2021 Indica ao executivo municipal que seja realizado a implementação de janelas laterais na nova edificação da casa mortuária no município de Pérola D’ Oeste.
29/2021 Indica ao executivo municipal que seja realizado a construção de um ossário no cemitério municipal; ampliação de vagas e ampliação e ou aquisição de nova área para o cemitério municipal de Pérola D’ Oeste.
28/2021 Indicam ao Executivo Municipal para que seja alterado a base do cálculo do pagamento de horas extras dos funcionários, que seja acrescentado insalubridade ou periculosidade juntamente com o cálculo do piso salarial e quinquênio em cada caso específico.

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