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Número Autoria Súmula
1455/2023 EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PÉROLA D OESTE (PR), para o Exercício Financeiro de 2024.
1454/2023 EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PÉROLA D OESTE (PR), para o Exercício Financeiro de 2024.
1453/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.
1452/2023 EXECUTIVO Abre um Crédito Adicional por Anulação de Dotações no valor de R$ 445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2023, nas seguintes dotações orçamentárias
1451/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperadores dentro do MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E PRO - VAB, com a finalidade de auxílio alimentação, transporte e moradia e, dá outras providências.
1450/2023 EXECUTIVO Revoga o artigo 10º da Lei 1.357/2022, permanecendo a integralidade do artigo 6º da Lei nº642/2009.
1449/2023 EXECUTIVO Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
1448/2023 EXECUTIVO Altera dispositivo da Lei Ordinária nº. 959, de 12 de maio de 2015, para reduzir a faixa não edificável em rodovias localizadas nos limites do município de Pérola D’oeste e dá outras providências.
1447/2023 EXECUTIVO Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pérola D’ Oeste – REFIS 2023, e dá outras providências.
1446/2023 EXECUTIVO Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
1445/2023 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio de Cooperação Financeira com a Associação Comercial e Empresarial de Pérola D ´Oeste (ACEPO), para realização da "IV Feira de Negócios" e dá outras providências.
1444/2023 EXECUTIVO Abre um crédito adicional especial por anulação de dotações no orçamento vigente.
1443/2023 EXECUTIVO “Altera parte do Item “3” do Anexo III da Lei Municipal Nº 500/2007 Que Dispõe sobre o sistema tributário do Municipal De Pérola D`Oeste” e, dá outras providências.
1442/2023 EXECUTIVO Abre um crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
1441/2023 EXECUTIVO “Autoriza a cessão de uso de 01 Trator Agrícola Yanmar Solis 75, 01 Grade Arradora, 01 Colhedora de Forragem e 01 Carreta Agrícola Basculante Hidráulica para a Associação dos Produtores Rurais de São Sebastião- Associação Entre Amigos – pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 40.884.091/0001-90, e dá outras providências”.

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