Câmara Municipal de Pérola D`Oeste - Proposições do Vereador

Proposições do Vereador - Projetos de Lei

Número	Súmula
07/2024	Art. 1º Fica aprovado a alteração, acrescentando o Inciso VIII ao Artigo 23 da Lei Municipal nº 1.209 de 14 de abril de 2020.
06/2024	PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SÚMULA: Altera nome de Ruas no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
05/2024	Projeto de Lei do Legislativo nº05.2024 -Autor Leonardo - CAPACITISMO
04/2024	04Projeto de Lei do Legislativo nº04.2024 -Filiação na ACAMSOP
02/2024	02 Projeto de Lei do Legislativo n°02.2024
03/2024	03Projeto de Lei do Legislativo nº03.2024 - Reposição Vereadores
01/2024	01Projeto de Lei do Legislativo nº 01.2024
08/2023	Projeto de lei nº 08/2023 - " Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito dos Secretários Municipais para a gestão de 2005 a 2008 e dá providências Correlatas".
09/2023	Projeto de Lei nº 09/2023 - "Fixa os Subsídios dos Vereadores para a gestão de 2005 a 2008 e dá providências correlatas.
06/2023	06 Projeto de Lei do Legislativo n°06.2023 Altera Lei Municipal
07/2021	Dispõe sobre a suspensão temporária da Lei Municipal da Autoria do Legislativo de nº 1.241/2021, de 17 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo a proceder a recomposição nos vencimentos dos servidores com cargos de provimento em Comissão e Efetivos da Câmara Municipal de Pérola D´Oeste.
05/2021	Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pérola D’ Oeste – Estado do Paraná, ao Senador Álvaro Dias.
02/2021	Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Município de Pérola D’Oeste.
01/2021	Fixa índice para reposição nos vencimentos dos servidores com cargos de provimento em Comissão e Efetivos da Câmara Municipal de Pérola D´Oeste.

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