Proposições do Vereador - Projetos de Lei
 
Número Súmula
07/2024 Art. 1º Fica aprovado a alteração, acrescentando o Inciso VIII ao Artigo 23 da Lei Municipal nº 1.209 de 14 de abril de 2020.
06/2024 PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL SÚMULA: Altera nome de Ruas no Município de Pérola D’Oeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
04/2024 04Projeto de Lei do Legislativo nº04.2024 -Filiação na ACAMSOP
02/2024 02 Projeto de Lei do Legislativo n°02.2024
03/2024 03Projeto de Lei do Legislativo nº03.2024 - Reposição Vereadores
08/2023 Projeto de lei nº 08/2023 - " Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito dos Secretários Municipais para a gestão de 2005 a 2008 e dá providências Correlatas".
09/2023 Projeto de Lei nº 09/2023 - "Fixa os Subsídios dos Vereadores para a gestão de 2005 a 2008 e dá providências correlatas.
06/2023 06 Projeto de Lei do Legislativo n°06.2023 Altera Lei Municipal
07/2021 Dispõe sobre a suspensão temporária da Lei Municipal da Autoria do Legislativo de nº 1.241/2021, de 17 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo a proceder a recomposição nos vencimentos dos servidores com cargos de provimento em Comissão e Efetivos da Câmara Municipal de Pérola D´Oeste.
05/2021 Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pérola D’ Oeste – Estado do Paraná, ao Senador Álvaro Dias.
01/2021 Fixa índice para reposição nos vencimentos dos servidores com cargos de provimento em Comissão e Efetivos da Câmara Municipal de Pérola D´Oeste.
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85740-000 - Pérola D`Oeste - Paraná
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